Trinta e seis deputados torraram tudo

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007

Acrescenta § 5º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Registro de furto em DP não gera danos morais

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes